LEI DE COMBATE À PIRATARIA ONLINE
O QUE O SOPA QUER DIZER? QUAIS AS ESPECULAÇÕES POR TRÁS DESSE PROJETO DE LEI AMERICANO?
SOPA (Stop Online Piracy Act) que
traduzido é Lei de Combate à Pirataria Online, é um projeto de lei da Câmara
dos Deputados dos Estados Unidos, que tem como objetivo a ampliação dos meios
legais para que, detentores dos direitos autorais possam combater a veiculação
de propriedade protegida e, de artigos falsificados ainda com mais autoridade.
O que teoricamente parece ser correto e plausível, na verdade reúne uma série
de discussões que tem movimentado o universo virtual da informação.
Se esse projeto de lei for aprovado, inevitáveis preocupações surgirão por parte dos autores de conteúdo de todo o mundo, os EUA representariam a supremacia sobre toda informação veiculada, e não seria só uma ação sobre a proibição da pirataria, seria como uma forma de “ditadura” sobre a veiculação de sites no mundo virtual, não só haveria medidas preventivas sobre sites que propiciassem a pirataria, mas também sobre qualquer conteúdo julgado impróprio, como se qualquer conteúdo veiculado na internet representasse ameaça e fosse motivo para averiguação e possível apreensão, se o governo americano assim decidisse.
Se esse projeto de lei for aprovado, inevitáveis preocupações surgirão por parte dos autores de conteúdo de todo o mundo, os EUA representariam a supremacia sobre toda informação veiculada, e não seria só uma ação sobre a proibição da pirataria, seria como uma forma de “ditadura” sobre a veiculação de sites no mundo virtual, não só haveria medidas preventivas sobre sites que propiciassem a pirataria, mas também sobre qualquer conteúdo julgado impróprio, como se qualquer conteúdo veiculado na internet representasse ameaça e fosse motivo para averiguação e possível apreensão, se o governo americano assim decidisse.
Esse projeto de lei também faria com que
a liberdade de navegação por parte dos usuários se tornasse restrita, ter um
negócio na internet ou compartilhar livremente qualquer bem cultural seria alvo
dos “olhos americanos”. O SOPA também daria à Hollywood e às gravadoras poder
de derrubar qualquer site que não fosse americano, e de impedir a veiculação do
seu conteúdo apenas por suspeita de violação de propriedade intelectual.
Muitos acreditam que por trás dessa
atitude estadunidense de combate à pirataria, haja na verdade desejo de
controle sobre o meio virtual, não haveria nem mesmo possibilidade de
recorrência por parte dos diretores dos sites considerados como ameaça, os
sites seriam retirados do ar sem prévia informação. Seria uma ameaça de censura
na internet por trás de uma máscara de benevolência?
Daiana Barasa
Confira o vídeo abaixo e
tire as próprias conclusões: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=K3ORTCseHD8
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